Serviços
Oferecemos serviços tanto na vertente preventiva quanto contenciosa: Preventiva: Consultoria permanente para evitar litígios, orientar decisões e promover soluções extrajudiciais. Contenciosa: Defesa firme e ética dos interesses dos nossos representados em processos judiciais, com atenção aos riscos e busca constante pelo êxito.
Nossos ServiçosPropositura e defesa em ações de cobrança, indemnização e Direito da Família (divórcio, alimentos, inventário).
Constituição de empresas, alterações societárias, elaboração de atas. Consultoria e patrocínio em ações de fusões, cisões e outros temas societários.
Legalização de imóveis e condomínios. Assessoria em aquisição/alienação de imóveis e registro de documentos. Defesa em ações judiciais sobre propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e servidão.
Revisão de contratos celebrados nos últimos 12 meses, avaliando cláusulas e custo-benefício. Elaboração e revisão de novos contratos conforme as atividades da empresa.
Consultas sobre legislação tributária e enquadramento fiscal. Acompanhamento de processos administrativos e representação perante o Fisco. Análise de relatórios de auditoria e participação em conselhos fiscais.
Defesa em inquéritos e processos criminais. Acompanhamento em esquadras e audiências, elaboração de peças processuais.
Elaboração de relatórios periódicos. Honorários não incluem despesas judiciais, que são cobradas com comprovativos. Compromisso com sigilo profissional conforme o Código de Ética.
Consultoria e formações conforme a legislação trabalhista angolana. Pareceres jurídicos, processos disciplinares, acordos judiciais/extrajudiciais. Acompanhamento junto ao INSS e assessoria em despedimentos coletivos.
Bairro Gamek - Morro Bento, Samba-Luanda, Angola
geral@lpsadvogados.ao
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+244 921 309 412
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